Secretaria Municipal da Fazenda, por meio da Divisão de Fiscalização de Obras e Posturas, disponibiliza um novo número de telefone da Patrulha do Silêncio, exclusivo para o recebimento de denúncias de perturbação do sossego. O número (66) 98138 - 0097 já está disponível e receberá denúncias sobre som alto e outros tipos de barulhos excessivos que perturbem o sossego dos cidadãos e funcionará das quintas-feiras a domingo, com horários alternados, e promete atender as demandas da comunidade em tempo hábil.
O Secretário da Fazenda, Vanderlei Tolfo, destacou a importância desse novo serviço. “Essa é uma demanda que a gestão tem tratado com seriedade. O trabalho de fiscalização de posturas é essencial, pois permite o atendimento às reclamações do cidadão. É um trabalho para resolver possíveis conflitos também”, afirmou.
O responsável pela Divisão de Fiscalização Fábio Aparecido Beraldo reforçou o caráter público do projeto: “Esse número é específico para questões que afetam o sossego do cidadão. Qualquer pessoa que se sinta incomodada pode denunciar situações de barulho que invadam seu direito ao descanso”, explicou.
O projeto da Patrulha do Silêncio opera em parceria com a Polícia Militar, funcionando em regime de plantão noturno para garantir um ambiente tranquilo na cidade. As equipes realizarão vistorias de quinta a domingo, nos seguintes horários: na quinta-feira das 20h às 2h, na sexta e no sábado das 22h às 4h, e no domingo das 20h às 2h.
Durante o dia, denúncias relacionadas a estabelecimentos comerciais e outras devem ser feitas pelo telefone 3500-4779. O amparo legal para a atuação da Patrulha do Silêncio é garantido pela lei municipal 723 de 2002, que estabelece normas sobre níveis de ruído permitidos e horários para atividades ruidosas.
Beraldo explicou ainda como será o procedimento após a denúncia. Uma equipe técnica, acompanhada de um agente da polícia equipado com um decibelímetro irá verificar se os níveis sonoros estão acima do permitido. Se constatada a infração, o responsável pelo barulho será advertido. Em casos de resistência, podem ser aplicadas multas, apreensões de equipamentos e lavratura de termos circunstanciados pela polícia. “É fundamental que todos respeitem a vizinhança. Muitas vezes, um ajuste no nível do som é suficiente para resolver a situação. Caso contrário, a equipe retornará e tomará as medidas necessárias”, completou Beraldo.
A Patrulha do Silêncio busca promover um ambiente urbano mais harmonioso e atente às necessidades da população, priorizando o respeito e a convivência pacífica entre os cidadãos.
